História

Leitura nas Prisões: A Remissão de Pena Através dos Livros

Projeto criado em 2019 possibilita remissão de 4 dias de pena a cada livro lido

No Brasil, a questão do sistema prisional é um tema de grande relevância e debate. Entre as iniciativas voltadas para a ressocialização e a humanização das penas, uma medida se destaca por sua singularidade e potencial transformador: o incentivo à leitura nas prisões. Desde 2019, um projeto tem possibilitado a remissão de até quatro dias de pena para cada livro lido por pessoas privadas de liberdade. Entretanto, há um limite de 12 livros por ano, totalizando uma redução máxima de 48 dias no tempo de encarceramento. Essa iniciativa tem como objetivo não apenas cumprir com o aspecto punitivo da prisão, mas também proporcionar uma oportunidade de educação, reflexão e ressocialização para os detentos.

Participação e Avaliação do Projeto

O projeto, que visa promover a remissão da pena através da leitura, tem sido implementado em diversas instituições prisionais em todo o país. Os detentos que desejam participar devem se inscrever no programa e, uma vez cadastrados, podem começar a escolher os livros disponíveis na biblioteca da prisão. Após a leitura de cada obra, os participantes produzem resenhas que são avaliadas por profissionais capacitados.

Iniciativa de remição de penas por leitura também inclui a ala feminina do presídio — Foto: Iapen/Divulgação

 Enfrentando Desafios e Buscando Oportunidades

Um aspecto notável desse projeto é que a maioria dos cadastrados são da ala masculina das prisões, demonstrando o interesse e a adesão significativa dos homens em utilizar a leitura como uma ferramenta para a ressocialização. Esse interesse não apenas possibilita a redução da pena, mas também promove uma mudança de perspectiva em relação à educação e à cultura.

No decorrer deste artigo, exploraremos mais profundamente como a iniciativa do incentivo à leitura nas prisões tem beneficiado tanto os detentos quanto a sociedade em geral. Além disso, examinaremos os desafios e oportunidades que essa abordagem oferece para o sistema prisional brasileiro, destacando sua importância na busca por um sistema mais justo, humano e eficaz.

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